sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Muros - Feudos modernos

Um mundo que amplia as redes de transporte e derruba barreiras à circulação de mercadorias ergue muros contra o livre trânsito de pessoas.
Muitas barreiras caíram nos últimos anos, em tempos de globalização: capitais viajam instantane¬amente, mercadorias vão para o outro lado do globo, até empregos mudam de país com o deslocamento de fábricas. Saltam à vista o movimento de integração econômica global e o livre trânsito financeiro, impulsionados pelas tec¬nologias de informação e comunicação (as chama¬das TICs) e por fortes in¬teresses empresariais. Quanto à circulação de pessoas, porém, o cenário não é o mesmo. É verdade que os meios de locomoção - aviões, trens, navios - estão mais desenvolvidos do que nunca. Mas, ao mesmo tempo, vemos surgir mu¬ros e cercas para fechar o caminho a populações inteiras, com o reforço de fronteiras, o isolamento de territórios e a segrega¬ção de comunidades.
Esta reportagem se propõe a trazer refle¬xões sobre esses muros modernos. É possível traçar paralelos entre as barreiras na fronteira en¬tre Estados Unidos e Mé¬xico com as que separam Israel da Cisjordânia? E quanto aos muros que visam a cercar as fave¬las do Rio de Janeiro? O que podemos pensar hoje sobre o Muro de Berlim, que já é história?
Um primeiro parâ¬metro: frutos cada qual de seu tempo e lugar, todos separam áreas socialmente desiguais, sob a alegação de proteção ou defesa de territórios, propriedades, povos ou mercados.

Países pobres

Não há novidade no fato de mercadorias vencerem longas distâncias e romperem fortes barreiras para atingir consumidores. Desde que o arroz, a laranja, o figo, o açúcar, o cravo, a canela ou as sedas incorporaram-se aos hábitos de consumo europeus, a par¬tir do século XIII, as razões de mercado já eram fortes o suficiente para superar obs¬táculos geográficos, lingüísticos, étnicos e religiosos. A partir da expansão ultramarina européia, nos séculos XV e XVI, teve início a formação de um mercado internacional. No século XX, é possível afirmar que todos os continentes participam da economia mundial, e uma integração mais profunda concretizou-se nas últimas décadas, com a revolução tecnológica.
Enquanto cresce a interdependência entre as economias nacionais, porém, o desenvolvimento delas segue muito desigual. Boa parte dos países pobres não consegue retirar da pobreza parcelas significativas de seus habitantes. Muita gente decide tentar a sorte em outro país. Nos últimos tempos, a internet rompeu o isolamento cultural de várias populações, possibilitando que vislumbrem alterna¬tivas de vida melhor nos países ricos. Apesar dos riscos, levas crescentes de pessoas partem dos sonhos à ação.

Ao sul da Disneylândia

Calcula-se que, todo ano, 500 mil me¬xicanos tentam ingressar ilegalmente nos Estados Unidos, engrossando o contin¬gente de 12 milhões de imigrantes ilegais no território norte-americano, vindos majoritariamente pela fronteira do Méxi¬co. A partir de 2006, a cerca presente em parte dos 3,1 mil quilômetros da divisa sul dos EUA começou a ser substituída por um muro, nos trechos de fronteira seca (sem rio), quase 40% do total. Em 2009, no início do governo de Barack Obama, já haviam sido construídos 965 quilômetros, com sofisticados equipamentos de segu¬rança, como câmeras infravermelhas, aviões pilotados a distância e um corpo de 17,5 mil agentes de fronteira.
Em visita ao México, a nova secretária de Estado, Hiílary Clinton, afirmou que o muro é ineficaz para conter a imigração ilegal e o contrabando e que os EUA se sentem co-responsáveis pela violência na fronteira. Desde o começo do governo Bush, em 2001, com sua política de rigor no combate à imi¬gração, mais de 4 mil mexicanos morreram tentando entrar escondidos nos EUA: em geral, por afogamento na travessia de rios ou por sede na passagem pelos desertos.
Mas o que leva as pessoas a enfrentar tantos perigos para ingressar no país da Disneylândia? Como regra, a tentativa de fugir de baixos salários e desemprego, caracterís¬ticas de sociedades com forte concentração de renda, como a do México e demais países da América Latina O avanço do muro parece surtir certo efeito: no primeiro trimestre de 2009, observou-se urna queda de 13% no número de imigrantes mexicanos nos EUA. Provavelmente, soma-se aqui o temor causado pelos riscos da travessia aos efeitos da crise econômica, que reduziu o empre¬go. Na avaliação de especialistas, porém, o recuo é temporário, e o fluxo intenso pode ser retomado tão logo a economia norte-americana dê sinais de recuperação.

Barreiros na União Européia

A União Européia - outro importante pólo de atração de imigrantes de todos os continentes - também endurece a cada dia a legislação contra a imigração, tentando frear o enorme fluxo humano. Entre as nações da Europa, crescem a detenção e o repatriamento de imigrantes ilegais e investe-se cada vez mais em pessoal e equipamentos de vigilância nas fronteiras e aeroportos.
Uma atenção maior é dada aos limites ao leste. Há vários exemplos dessa postura, como a instalação de câmeras em toda a extensão da fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia e o uso de rastreadores capazes de identificar a presença de seres humanos escondidos nos veículos que ingressam no país. Nos aeroportos europeus, aumentam as exigências para a entrada e permanência de turistas - como a posse de determinada quantia em moeda local ou a comprovação de reservas em hotéis -, assim como se multiplicam as arbitrariedades cometidas por agentes da imigração, como a detenção de estrangeiros ou a recusa em permitir a entrada no pais, baseadas muitas vezes em avaliações superficiais e preconceituosas. Do início de 2009 a meados de junho, 4.064 estrangeiros foram barrados no aeroporto de Madri por não preencherem requisitos legais, incluindo 873 brasileiros. Alguns desses casos provocaram incidentes diplo¬máticos entre Brasil e Espanha.
A repressão à imigração ilegal ganhou força em 2008, com a aprovação, pelo Par¬lamento Europeu, da Diretiva de Retorno, uma lei que facilita a expulsão de imigrantes ilegais e proíbe seu retorno ao continente europeu por cinco anos. Defendida espe¬cialmente pelo governo francês, há também a "imigração seletiva", que leva em conta apenas as necessidades de mão de obra do destino do imigrante - ou seja, selecionam-se só os imigrantes com qualificações profis¬sionais necessárias para o local de destino, deixando-se de fora considerações huma¬nitárias ou sociais. Além dessas medidas, o aumento do desemprego, decorrente da atual crise econômica, tem levado muitos governos europeus a investir em programas que incentivam o retorno dos trabalhadores imigrantes legalizados. Isso representa uma virada, pois, até pouco tempo, incentivava-se a imigração, atraindo uma mão de obra barata para preencher vagas que não eram procuradas pela massa trabalhadora local.
Nos últimos anos, foi possível observar uma intensa movimentação humana inti¬mamente ligada às políticas econômicas da União Européia Com a expansão do bloco em direção ao leste, a partir de 2004, in¬corporando novos países - e a conseqüente abertura das fronteiras da Europa Ocidental para seus habitantes -, mais de l milhão de trabalhadores tchecos, eslovacos, húngaros ou das repúblicas bálticas (Estônia, Letônia e Lituânia) deslocaram-se para a Europa desenvolvida, onde os salários que recebiam - baixos para seus empregadores - repre¬sentavam em média três vezes mais que em sua terra natal. Quase simultaneamente, centenas de milhares de imigrantes de países asiáticos aproveitaram as oportunidades de trabalho decorrentes desse êxodo e se instalaram nos países do Leste Europeu, ingressando, por tabela, no disputado mer¬cado de trabalho da União Européia. Agora, com a crise econômica em curso, mesmo os empregos menos qualificados passam a ser disputados como um último recurso para manter-se no mercado produtivo, o que faz crescer a hostilidade aos estrangeiros em grande parte da Europa. Já se percebe um consistente movimento de retorno de trabalhadores ao país de origem.
A mais emblemática barreira à imigração européia, porém, não está no continente, mas em solo africano. São os altos muros que cercam Ceuta e Melilla, enclaves espanhóis no Marrocos e uma das principais rotas de migração de africanos em direção à Europa
Com 3 a 5 metros de altura e rematado por arame farpado, o sistema conta com dois muros paralelos, entre os quais circulam veículos de vigilância. Sensores de movi¬mento e de ruído, uma forte e permanente iluminação e o aumento da repressão a partir de 2005 tornaram quase impenetráveis os dois territórios a imigrantes ilegais - que vão para a Europa atraídos por sua riqueza, que brilha em comparação à pobreza africana .
Diante dos muros, um número crescente de africanos lança-se a empreitadas ainda mais arriscadas, partindo em embarcações precárias do sul do Marrocos e mesmo do Senegal para enfrentar longos trechos de mar aberto antes de alcançar as Ilhas Ca¬nárias, também parte do Estado espanhol. Não é possível saber quantos perderam a vida nessa travessia. Dados do governo da Espanha contabilizaram 67 mortes por afogamento em 2007. Bem mais numerosas são as detenções de imigrantes clandestinos efetuadas na região, o que levou as auto¬ridades espanholas a implantar, em 2006, na Mauritânia - país com o qual mantém um acordo de deportação -, uma prisão pela qual passaram, até meados de 2008, quase 7 mil pessoas. Criticada pela Anistia Internacional pelas condições impostas aos prisioneiros, foi apelidada de "Guantánamo européia", uma alusão à prisão que os norte-americanos construíram em sua base militar em Cuba

por Márcia Nogueira Tonello

A queda do Muro de Berlim foi 20 anos

Durante décadas, o Muro de Berlim repre¬sentou, de maneira explícita, a realidade da Guerra Fria: a divisão do mundo em dois blocos rivais, um capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e um comunista, coman¬dado pela União Soviética (URSS). Ao fim da II Guerra Mundial, na Conferência de Potsdam, por decisão dos países Aliados - Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França -, a derrotada Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental (RFA) e a Alemanha Oriental (RDA). Berlim, a antiga capital, foi retalha¬da em quatro zonas de ocupação. A zona soviética tornou-se a capital da Alemanha Oriental, enquanto as demais zonas corres¬pondiam a Berlim Ocidental, um enclave da Alemanha Ocidental no coração do Estado comunista e destino para aqueles que de¬sejavam deixar o lado oriental.
Em 13 de agosto de 1961, a população de Berlim foi surpreendida na madrugada com o início da construção do muro, um projeto secreto do governo da Alemanha Oriental. A reação dos países do bloco ocidental não foi rápida nem determinante para impedir a medida. Não há dados precisos sobre o número de pessoas mortas ao tentar a travessia do muro: enquanto o Museu do Muro de Berlim estima em 1,2 mil pessoas, a Promotoria de Berlim diz ter comprovado 270 mortes.
Depois de décadas de existência, o fim do muro foi súbito, no quadro de crise dos países comunistas do Leste Europeu. No fim dos anos 1980, o bloco comunista vivia um impasse econômico, com desem¬prego, desabastecimento e fortes pressões políticas e sociais internas e externas. Por isso, quando vazou uma decisão do governo da Alemanha Oriental que autori¬zaria as viagens para o lado ocidental, em 9 de novembro de 1989, uma multidão em Berlim desceu às ruas para exigir a libera¬ção imediata da passagem pelo muro. O local foi tomado pela manifestação, e não houve nenhuma reação do aparato policial que o guardava. Alguns meses depois, o Muro de Berlim seria demolido, e o próprio regime da Alemanha Oriental viria abaixo, com a reunificação do país. No curso dos acontecimentos, a União Soviética deixaria de existir em dezembro de 1991: era o fim da Guerra Fria.

Confinamento palestino

No contexto da disputa histórica entre judeus e palestinos, o muro de quase 700 quilômetros construído por Israel na parte leste da Cisjordânia, a partir de 2002, representa, de maneira clara, a desproporção das forças envolvidas no conflito. Isolada pelo muro ziguezagueante e tendo sua circulação limitada mesmo internamente pela instalação de cerca de 600 barreiras sob controle do Exército israelense a população palestina permanece dependente de ajuda externa, que repre¬senta quase a metade do orçamento da Autoridade Nacional Palestina.
Condenado pela Corte Internacional de Justiça de Haia, que determinou sua demolição em 2004, o muro é alvo de criticas de importantes líderes interna¬cionais, mas sua construção prossegue. Mesmo os Estados Unidos, aliados de longa data do governo israelense, sob o governo de Barack Obama abandonaram o apoio incondicional e passaram a pres¬sionar pelo reconhecimento do Estado palestino .
Desde a proclamação do Estado de Israel, em 1948, a demarcação de suas fronteiras se altera com o desenrolar do conflito árabe-israelense. Por diversas vezes, as fronteiras de Israel se expandiram em conseqüência de suas vitórias militares. As sucessivas guerras deslocaram centenas de milhares de palestinos de suas vilas e propriedades, formando um gigantesco contingente de refugiados. Impulsionada pela migração de judeus vindos do mundo todo, a população israelense também cresceu substancialmen¬te, assim como sua economia Sob a sombra do conflito, porém, o desenvolvimento des¬sas duas populações foi totalmente diverso. A desigualdade entre os povos amplia-se permanentemente: dados de 2005 mostram que o PIB per capita israelense é quase 20 vezes superior ao palestino.
Ao construir o muro, Israel alegou ra¬zões de segurança, em resposta a aten¬tados terroristas praticados contra sua população. No entanto, o traçado da bar¬reira não obedece à "linha verde", marco internacionalmente reconhecido como limite de Israel, mas avança por dentro do território palestino da Cisjordânia. Dessa maneira, Israel pretende consolidar sua presença em terras palestinas, reforçando a segurança em torno de seus assenta¬mentos encravados na Cisjordânia.
Muros urbanos

Se falamos até agora de muros geopolíticos, podemos trazer o assunto mais para perto, abordando os que existem no Brasil. Todo mundo sabe que, em nos¬so país, há cada vez mais muros - em prédios, casas, condomínios, empresas, escolas etc. -, cimentados sobretudo pela aspiração à segurança nas grandes cidades. Aliados às modernas tecnologias de vigilância, eles buscam produzir nos moradores a sensação de proteção e tranqüilidade, quase sempre ausente em uma sociedade tão desigual como a que vivemos. Condomínios, clubes e shoppings investem pesadamente em segurança. Muitas vezes à margem da lei, ruas, praças e mesmo praias ganham barreiras que as transformam em áreas "seguras", porém, privativas.
Nesse contexto, muitos não se surpreen¬deram com a decisão do governo do estado do Rio de Janeiro, com o apoio da prefeitu¬ra, de erguer muros em torno de 13 favelas cariocas, a maior parte delas na Zona Sul da cidade. A segurança, porém, não constou das justificativas apresentadas pelo gover¬no, que batizou as barreiras de "ecolimites", dando caráter de proteção ambiental a elas, visando a impedir a expansão das favelas rumo às matas e evitar a fixação de moradores em áreas de risco.
O argumento oficial tem sido questio¬nado com base em dados sobre o cresci¬mento das favelas no município do Rio de Janeiro. Entre 1999 e 2008, a área ocupada por favelas aumentou 6,88%, enquanto as 13 comunidades a ser mura¬das registraram uma expansão de pouco mais de 1%, segundo dados do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). A favela do morro Dona Marta -a primeira a receber as barreiras - não cresceu nesse período, mas, ao contrário, teve uma pequena redução no espaço ocupado pelas construções. Isso é expli¬cado pela predominância do crescimento vertical em favelas da Zona Sul da cidade. De acordo com um recenseamento feito pelo governo estadual, quase um terço dos imóveis residenciais da favela da Rocinha são apartamentos.
A medida gerou repercussão interna¬cional, em tom de crítica, O jornal inglês The Times publicou um artigo em que no¬ticiava o projeto carioca e alertava para a segregação da população pobre do Rio. O escritor português José Saramago, citado pelo jornal, comparava a medida aos muros da Palestina e de Berlim. A Anistia Interna¬cional também se manifestou contrária à construção dos muros, por associá-la a uma política de exclusão da população pobre. O governo do estado respondeu .
A reação da população carioca foi aferida pelo instituto Data Folha: a maioria (60%) dos cariocas não considerava que os muros separariam ricos e pobres na cidade, e sua construção dividia os próprios moradores de favelas: 47% a favor e 46% contrários ao projeto. Entre os cariocas em geral, a aprovação foi maior entre a parcela mais pobre (51%). Por outro lado, a Associação de Moradores da Rocinha, com. uma população estimada entre 95 mil e 100 mil morado¬res e uma das comunidades integrantes do programa, decidiu fazer um plebiscito no início de junho. Segundo a associação, participaram 1.184 moradores, dos quais apenas 56 apoiaram a construção do muro. De acordo com a Empresa de Obras Públicas (Emop), serão edificados, no total, cerca de 14 quilômetros de muros de concreto, tendo como base vergalhões de ferro. As obras já começaram na Rocinha.

SARAMAGO COMPARA OBRA NAS FAVELAS DO RIO AO MURO DE BERLIM

A construção de muros nas f avelãs do Rio de janeiro vai além da preocupação ambiental, refletindo uma política de repressão, defendem pesquisadores e intelectuais portugueses, como José Saramago, comparando a iniciativa aos muros de Berlim e da Palestina.
"Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado cam¬peia por toda parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrupção parece imbatível. Que fazer?", questiona o escritor.
Segundo o Governo do Estado do Rio de janeiro, a construção dos onze qui¬lômetros de muros tem como objetivo conter o avanço das favelas cariocas sobre a Mata Atlântica, além de evitar a construção de casas em áreas de risco de deslizamento de terras.

"Razão repressiva"

Além de Saramago, outros intelectuais lusos questionaram o projeto. Boaventura de Sousa Santos, professor catedrático da Faculdade de Economia de Coimbra, disse que "a razão última da construção destes muros não é uma razão ecológica, é sim uma razão repressiva".
É, portanto, uma tentativa de confinar estas populações", declarou à Agência Lusa, acrescentando que "não é uma solução democrática dos problemas",
Boaventura de Sousa Santos considera que os muros são "um sistema de con¬tenção de populações, que, além de caro e antiestético, violento e repressivo, não vai dar resultado".
"Obviamente, as populações encon¬trarão modos de passar pelos muros e, certamente, começarão a reproduzir suas comunidades para além dos mu¬ros", indicou o professor, dizendo ainda que, se as pessoas forem reprimidas ao tentar ultrapassar as edificações, "mais uma vez teremos a lógica da violência e não a lógica da participação cidadã nos problemas da segurança".

"Prisões a céu aberto"
O antropólogo Paulo Granjo.pesquisador e professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, afirmou que os moradores das favelas ficarão "entalados entre a violência policial e a violência das gangues de traficantes e milícias, sendo-Ihes negados todos os direitos básicos e mesmo a sua humanidade11.
O Morro Dona Marta, onde residem cer¬ca del7miipessoas,é a primeira favela do Rio de janeiro a receber um muro, que co¬meçou a ser construído em janeiro. (...)
Agência Lusa, 4/4/2009
ECOLiMITES: OS MUROS VERDES DO RIO

Responsável pela execução das obras de construção dos muros no entorno de fave¬las do Rio de Janeiro, tenho acompanhado com atenção as manifestações sobre os ecolimites, erguidos como proteção de nossos ecossistemas. E faço essa minha leitura, indistintamente, dando valor igual a todas as opiniões, venham elas de moradores de comunidades, cartas de leitores publicadas em jornais, ou de intelectuais, escritores famosos.
Contabilizando as opiniões emitidas, verifico que o índice de aprovação é de mais de 80%. E com argumentos de quem realmente conhece a nossa cidade e teme pelo pior, se não forem adotadas medi¬das urgentes para conterá expansão de nossas favelas rumo às encostas.
Entre as opiniões contrárias, de letra¬dos, vejo comparações dos ecolimites com os muros de Berlim ou da Palestina, e ilações de que estamos praticando cruel segregação.
O programa apenas cumpre a lei n.42S/2006, que proíbe a supressão da vegetação primária do bioma Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificação nas regiões metropolitanas e áreas urbanas.
Aqui no Rio, fator decisivo para essa ampliação do ritmo de desmatamento
é a taxa de crescimento de favelas, cuja área de ocupação aumentou 7% de 1999 a 2008, uma expansão de três milhões de metros quadrados, o equivalente ao bairro de Ipanema.
Os ecolimites existentes até agora se mostraram ineficientes em alguns pon¬tos, exigindo a construção de barreiras intransponíveis, mas não se espera que só mente a construção dos muros resolva os problemas sociais e urbanos do Rio.
O que o Estado espera é que essa medida sirva corno proteção a um bioma ameaçado e permita trabalhos como o que estamos realizando no Morro Dona Marta. Lá, com a ajuda de um censo que permitiu conhecer toda a comunidade, será possível não ter mais moradias em áreas de risco e garantir a acessibilidade para todos.
Dessa forma, como rotular de segregacionista um programa que, além de pro¬teger o ecossistema, permite a redução de desigualdades sociais com ações como as que estamos executando no Dona Marta e vamos estendera outras favelas, inclusive nas zonas norte e oeste? Prefi¬ro cultivar em meu imaginário - e creio também os 80% que têm manifestação favorável - um muro verde, capaz de pôr fim a urna situação criada por governos que nada fizeram, a cultivar fantasmas de muros que aqui nunca existiram.

Ícaro Moreno júnior - Publicado no site da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro, 14/4/2009

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