sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Nações não tão unidas

NAÇÕES NÃO TÃO UNIDAS

Fundada há 60 anos para promover a paz, a organização perde poder para enfrentar decisões unilaterais das potências econômicas
Um provérbio árabe "Os cães ladram e a caravana passa" refere-se a situações em que qualquer esforço se torna inútil contra uma decisão tomada por alguma força superior. E aplica-se perfeitamente à atual crise de identidade e de poder político por que passa a Organi¬zação das Nações Unidas (ONU). Depois de mais de 60 anos de sua criação, a ONU, que já foi o mais respeitável fórum de debate e encaminhamento multilateral dos problemas mundiais, não consegue mais deter decisões tomadas unilateralmente por grandes potências econômicas, que seguem sem se importar com o ladrar da comunidade internacional.
Foi assim em 2003, quando o latir da ONU não foi capaz de impedir que os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido passas¬sem por cima da decisão da organização e invadissem, como uma caravana onipoten-te, o Iraque, sob o pretexto de proteger o mundo de um suposto arsenal de armas de destruição em massa mantido por Saddam Hussein. A comunidade internacional ladrou também à toa no caso do conflito armado entre Israel e o grupo palestino Hamas, iniciado no fim de 2008. De nada adiantou a insistência de líderes mundiais para que a ONU interviesse para conter a violência dos ataques israelenses à Faixa de Gaza. Cada nova proposta de condena¬ção dos ataques israelenses apresentada ao Conselho de Segurança (CS) era vetada pelos EUA. Neste caso, a situação deixou a organização ainda mais desmoralizada: mesmo depois de os norte-americanos retirarem o veto à condenação, ao fim de uma interminável série de negociações, Israel e o grupo Hamas simplesmente ignoraram o pedido de cessar-fogo e - como outras duas caravanas independen¬tes e soberanas - só estancaram as agres¬sões quando cada uma das partes assim o decidiu, isoladamente.
Os dois episódios marcam a transição da ONU de protagonista a figurante en¬tre os diversos atores da política inter¬nacional. A instituição tem propósitos políticos e abraça missões humanitárias da mais elevada relevância. Além de mediar conflitos internacionais e re¬gionais, envolve-se, por intermédio de programas e agências, com questões de saúde, pobreza e meio ambiente; desenvolve estudos e campanhas em favor das minorias étnicas, das crian¬ças e das mulheres; preocupa-se com a distribuição de alimentos e de água e com a educação das classes menos favorecidas. Por ações desse tipo, con¬quistou ampla representatividade: o número de países-membros subiu de 51 à época de sua fundação, em 1945, para 192 hoje - praticamente todos os Estados reconhecidos pela comunidade internacional. Ainda assim, perde espaço nas discussões transnacionais. E parte da responsabilidade por essa mudança recai sobre a estrutura e o funcionamen¬to da própria organização, que se baseia numa realidade de 60 anos atrás.

Anacronismo

A ONU foi criada em 1945, arquitetada por cinco potências que emergiram da II Guerra Mundial: EUA, China, União Soviética (URSS), França e Reino Unido. Essas nações desenharam a distribuição do poder na ONU e até hoje são os úni¬cos membros permanentes do CS - o principal órgão da entidade, que toma as decisões mais importantes sobre se¬gurança mundial. E o CS, por exemplo, quem delibera sobre o envio de missões de paz para áreas em conflito ou define as sanções ou a intervenção militar num país. Além dos cinco membros perma¬nentes, outras dez nações participam do CS como membros rotativos (que se revezam a cada dois anos). O Brasil já foi membro temporário por nove mandatos, sendo o último entre 2004 e 2005.
Todos participam das discussões, mas apenas os membros permanentes têm po¬der de vetar qualquer proposta discutida - ou seja, basta uma das cinco grandes nações discordar da proposta, e ela não poderá ser adotada. Foi exercendo esse poder de veto que os EUA retardaram a aprovação de toda moção contra os ataques de Israel sobre a Faixa de Gaza, no início deste ano. No sentido inverso, ignorando os vetos da Federação Russa e da França, os mesmos EUA tomaram uma decisão unilateral e invadiram o Iraque em 2003.
No período da Guerra Fria, do fim da II Guerra Mundial até o início dos anos 1990, enquanto o mundo permanecia dividido entre os blocos comunista e capitalista, a estrutura do CS funcionou bem. O lado capitalista era represen¬tado por EUA, França e Reino Unido; o comunista, por China e URSS (hoje substituída pela Federação Russa). As duas partes usavam o poder de veto para negociar soluções para os conflitos na esfera internacional.
Mas, terminada a Guerra Fria, a pola¬rização entre comunismo e capitalismo deu lugar a uma nova ordem mundial, em que o poder econômico manda mais do que a força ideológica ou política. Nesse contexto, a divisão de poder dentro da ONU ficou desequilibrada e fora da rea¬lidade. O Japão e a Alemanha, por exem¬plo, que estão entre as economias mais ricas do planeta, ficam de fora das prin¬cipais decisões da ONU porque, em 1945, estavam do lado perdedor da guerra, junto da Itália. E nações emergentes como índia e Brasil, que vêm ganhando destaque no cenário econômico mundial, reivindi¬cam participação efetiva no CS. Para que a ONU volte a representar a realidade geopolítica do século XXI, é preciso uma ampla transformação.

Reformas

Em meados de fevereiro de 2009 as 192 nações que integram a ONU recomeçaram a discussão de uma infinidade de propostas de reforma. Uma é aumentar de 15 para 24 ou 26 o número de países que compõem o Conselho de Segurança. Com esse objetivo
em comum, Brasil, Alemanha, Japão e índia formaram, em 2004, o Grupo dos 4 (G-4). O bloco quer também a criação de mais seis vagas permanentes, inicialmente sem poder de veto. Os novos lugares seriam ocupados pelos integrantes do grupo, mais dois países africanos (os principais candidatos seriam a África do Sul, a Nigéria e o Egito).
A proposta do G-4 esbarra em obs¬táculos. A China e os EUA uniram-se contra qualquer mudança. Em 2006, o Japão deixou o G-4 por não concordar com o curso das negociações. O México e a Argentina juntaram-se contra o Bra¬sil, receosos de que o país assuma um papel privilegiado na América Latina. Por motivos semelhantes, a Itália opõe-se à entrada da Alemanha, a China à do Japão e o Paquistão à da índia. Líderes do Paquistão, Argentina, Canadá, México e Itália chegaram a formar uma aliança, chamada Unidos pelo Consenso, para rebater as ambições do G-4.
A União Africana, que representa 53 na¬ções do continente, tem posição parecida à do G-4 e também defende a criação de mais seis vagas permanentes. Porém, o bloco enfrenta divisões internas, com países im¬portantes como Argélia, Quênia e Angola. A França e o Reino Unido prometeram incentivar a ampliação do conselho, para que o órgão inclua, entre seus membros permanentes, pelo menos um país africano e um latino-americano. A idéia é dar mais espaço às nações emergentes, contrabalan¬çando o poderio norte-americano.

Longa discussão

Os diplomatas estimam que as discussões avancem pelo menos até o fim de 2010. Entretanto, uma eventual reforma pode não resolver definitivamente a questão de representatividade das nações emergentes. Isso porque, assim como os países que já integram permanentemente o CS, os can¬didatos a entrar também têm interesses que se sobrepõem aos problemas globais. Um exemplo é a África do Sul, que, quando ocupou um assento temporário no conselho, mostrou uma tendência de alinhamento com a Rússia e a China em diversas questões.
Nos últimos oito anos, o ex-presidente norte-americano, o conservador George W. Bush, foi contra qualquer alteração na organização e assumiu as posições unila¬terais. Agora a discussão envolve o novo presidente, Barack Obama. As primeiras expectativas são animadoras para a ONU: depois de conversas telefônicas com Obama e sua secretária de Estado, Hillary Clinton, no fim de janeiro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que os dois líderes norte-americanos concordaram em conversar não apenas sobre os grandes problemas mundiais - mudança climática, crise dos alimentos e conflitos no Oriente Médio -, como também sobre as propostas de reforma da instituição.

Para saber mais leia: Atualidades vestibular – Editora Abril

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